Olhando para trás: a importância da história do Direito para a decisão jurídica

Escrevi um brevíssimo ensaio enfocando a importância do "passado" na construção do Direito, tendo-o, inclusive, como forma de limitação à atividade criativa do juiz.

Remeto o leitor ao local onde postei o texto, qual seja, o blog do GPPJ - Grupo de estudos em Pragmatismo Jurídico, Teorias da Justiça e Direitos Humanos, do qual participo.

Leia em: http://pragmatismojuridico.blogspot.com/2011/11/olhando-para-tras-importancia-da.html

A Legitimidade Jurídica e Social da Lei Maria da Penha

As estatísticas são alarmantes: A cada 15 segundos, uma mulher sofre violência doméstica no Brasil.

O contexto fático em torno da violência contra a mulher cuminou na aprovação da Lei Maria da Penha, de número 11.340, em 2006 - batizada em homenagem à cônjuge que sofreu constantes agressões por seis anos, as quais resultaram em uma tentativa de homicídio com arma de fogo, causando, à vítima, paraplegia e, ainda, tentativa do agressor em provocar-lhe eltrocussão e afogamento.

Mesmo assim, a lei vem sendo alvo de críticas. Algumas, como a de um juiz que proferiu decisão atestando a inconstitucionalidade da lei, justificando que "o mundo era dos homens e deveria continuar a sê-lo", são tão ultrajantes que sequer merecem comentário.  Entretanto, outras seguem uma certa lógica: a de que seria, sobretudo, injusto, conferir um tratamento desigual às mulheres quando homens também sofrem violência doméstica. Afinal, a natureza da agressão seria a mesma.

Devo apontar, contudo, que a crítica se perde quando se observam alguns dispositivos da Lei da Maria da Penha - e principalmente o fato de que, ao contrário do que se pensa, a mulher que agride seu companheiro está sujeita às mesmas penas do agressor do sexo masculino. Sim - a pena in abstrato para a violência doméstica independe do sexo do sujeito ativo do delito.

A explicação é simples: A Lei Maria da Penha não possui tipo penal incriminador. Ou seja, não tipifica crime algum, apenas traz alterações em dispositivos do Código Penal, do Código de Processo Penal e da LEP, além de criar Juizados próprios para a violência contra a mulher.
Esta lei vem sempre aplicada em combinação com o art. 129, § 9o do Código Penal, que disciplina a lesão corporal na qualificadora Violência Doméstica. Este tipo penal é aplicável tanto para homens quanto para mulheres.

A diferença é que a Lei Maria da Penha traz, em síntese, algumas garantias processuais para a mulher, como medidas protetivas (manutenção do vínculo trabalhista da mulher que sofreu violência doméstica e, por tal razão, teve que se ausentar do trabalho; prisão preventiva do agressor; afastamento do lar; separação de corpors; suspensão da posse ou porte de armas; impossibilidade de retirada da representação diante da autoridade policial, apenas diante do juiz etc).

Ademais, também se veda a aplicação da Lei 9.099/95 (vedação esta recentemente declarada constitucional pelo STF), impedindo, por exemplo, o instituto da suspensão condicional do processo e a cominação de penas alternativas - o que poderia resultar em impunidade para os agressores, mormente aqueles "acobertados" pela hiperssuficiência econômica.

Tais medidas se justificam pelo histórico de violência contra a mulher e do modo como se tratava, antigamente, este delito. Pela legislação anterior, ocorria-se muito situações em que a mulher se dirigia à delegacia a fim de representar o agressor e, ao retornar para o lar, sofria novamente violência doméstica ou esta recaía sobre os descendentes, que também se expunham ao perigo. Além disto, não eram poucos os casos em que a mulher, sob ameaça, retirava a representação contra o agressor na própria delegacia, deixando o crime impune.

Ainda hoje a Lei Maria da Penha encontra barreiras no medo da mulher em representar o companheiro(a) ou aquele com quem tem relações familiares (não é necessária a coabitação - aliás, outro avanço legislativo atinente à lei 11.340 foi a ampliação do conceito de família, necessário em outras esferas como a do Direito Civil). Eis, aqui, uma melhoria de Pareto - hipótese em que se aprimora a condição de um agente sem prejudicar a dos demais.

Por tudo isto, acredito que a Lei Maria da Penha não representa um tratamento "particularizado" no que tange à pena, uma vez que esta é a mesma tanto para homens agredidos quanto para mulheres agredidas; a distinção de gênero fundamenta, apenas, a adoção de medidas protetivas (que teriam a natureza jurídica de "cautelares") a fim de resguardar a mulher em sua integridade física e psicológica, diante do contexto fático brasileiro. É isto que legitima, entre outros, a impossibilidade da demissão da empregada gestante no âmbito do Direito do Trabalho - uma condição de desigualdade provocada pelo fator biológico.

Resta a questão:
A mulher é o sexo frágil? Não sejamos hipócritas: em alguns quesitos, infelizmente, ainda o é.

Legalização do aborto: Sim ou Não? – Considerações sobre o argumento “lógico” para a permissão

A discussão a respeito da legalização do aborto é polêmica e envolve pressões políticas, religiosas e, sobretudo, morais. Em tempo de eleições, o debate se mostra acalorado e, decerto, necessário.

Não pretendo, aqui, expor dados sobre a situação do aborto no Brasil – todos nós já sabemos que os números são altos e até alarmantes. O ponto que pretendo enfocar é simples: Até onde vai a legitimidade de tais números para embasar uma decisão legislativa?

O primeiro argumento adotado pelos defensores da legalização do aborto é a contraproducência da lei que o proíbe. Enxerga-se, nesta vertente, uma ótica utilitarista, eu diria; afinal, defendem que, se se legalizasse o aborto, sua prática se reduziria. Para isto, toma-se como exemplo a resolução de alguns estados americanos, os quais permitiram o aborto sob a observância de certos critérios.

Sucintamente, 1) a mãe deveria passar pelo acompanhamento de um assistente social, que lhe apontaria outros caminhos, como a disposição do filho à adoção. Se ainda assim ela resistisse em manter a gravidez, deveria, portanto, 2) ser levada a um psicólogo, que lhe mostraria os efeitos de sua decisão. Entretanto, se ainda assim a gestante se mostrasse firme em optar pelo aborto, deveria 3) ser encaminhada a um hospital público que, com segurança, realizaria o procedimento.

Segundo os defensores desta tese, a gestante, previamente disposta a adotar, desistiria na primeira ou segunda etapa, o que levaria à diminuição das taxas de aborto nos estados adotantes de tal prática.

A lógica (de John Stuart Mill) desta linha de pensamento parece evidente, afastando-se dos discursos religiosos que usualmente norteiam o problema. Antes mesmo de verificar a aplicabilidade de tais medidas no Brasil (atualmente impossíveis, em minha opinião, face à deficiência do Sistema Único de Saúde), chamo atenção para o viés filosófico – e, por que não, moral – da questão.

O ponto é: Até onde se pode permitir a abordagem meramente numérica? Seguindo esta vertente, podemos deduzir que também contraproducentes são as leis contra a pirataria, e nem por isto se pode, num Estado democrático de Direito, atentar contra a propriedade intelectual.
O argumento de contraproducência da lei nos leva, em última análise, a conseqüências ridículas. Reductio ad absurdum: Será que se pode descriminalizar o homicídio só porque a taxa de assassinatos é alta?

Deixo, portanto, minha posição: a frieza dos números não basta para regular o Direito – e, principalmente, a vida. Nada pode ser, estou certa, analisado sob a égide da pura “razão”.

O menino e o pássaro

Um, dois, três.

Mais um.

O garoto se preparava para um salto a mais. Seria o último.

Mesmo após sucessivos fracassos, ele nutria a profunda esperança de que agora conseguiria.

Apertava os olhos, cerrava os punhos. Respirava fundo.

Os cabelos esvoaçavam ao vento.

O sol banhando o pequeno monte sobre o qual enxergava o voar dos pássaros.

Um, dois, três.
O chão.

Destino igual às outras tentativas.

Mas lá estava o pássaro.

Agitando as asas harmoniosamente, voando com leveza, no céu em esplendor.

Ainda no chão, o garoto recolheu uma pedra.

Insatisfeito, arremessou-a contra o pássaro e o matou.

A Era das Galatéias

Desde os tempos mais remotos da civilização humana, a busca pela perfeição estética é delineada pela sociedade, adequando-se aos seus costumes, tradições e cultura. No entanto, nos dias atuais, esta persecução assumiu parâmetros nunca antes vistos, e o alcance da perfeição esconde, paradoxalmente, uma face disforme de alienação.

Primeiramente, deve-se considerar que a noção do que é perfeito varia de acordo com as sociedades. Se outrora se valorizavam formas arredondadas, hoje a mídia institui um modelo de magreza quase sempre excessivo e, no intuito de se moldarem a ele, muitas pessoas – em grande parte, mulheres – desenvolvem distúrbios alimentares como anorexia e bulimia, por conseqüência de terem colocado, acima da saúde, o enquadramento ao padrão vigente.

Além disto, o avanço da medicina estética provocou uma proliferação de profissionais do “belo” e dos serviços oferecidos por estes – o que não é negativo, levando-se em conta questões como a auto-estima do indivíduo, mas torna-se inaceitável quando transpõe as barreiras da vaidade e do amor-próprio, enveredando pelos rumos obsessivos da automutilação. Os retoques, tão apreciados e difundidos na Antigüidade, tornam-se verdadeiras transfigurações, muitas vezes deformando as características verdadeiramente humanas.

Destarte, é de se repensar o ideal estético atualmente buscado por tantos, tanto pela sua inviabilidade, quanto pela sua real funcionalidade. A indústria da beleza movimenta muito dinheiro, mas não consegue cumprir com a promessa de satisfação de seus clientes. Afinal, eles estão sempre buscando a inalcançável perfeição, e alinhar-se ao padrão do belo é, decerto, possível – porém, evidentemente, desnecessário.

100 Vazios

“Depois... Depois, querida, ganharemos o mundo, porque só é verdadeiramente senhor do mundo quem está acima das suas glórias fofas e das suas ambições estéreis”.

Jamais haverá maior que tu.

Sísifo

À tôa, lembrei-me de ouvir as pessoas pedindo aos seus deuses não cruz mais leve, mas ombros mais fortes.

Ah! Ombros mais fortes! Almas tão frágeis...

Eu quero a alma mais forte.

Faço-a tão forte que às vezes sinto dor em meu corpo carregá-la.

E então ele fica, por si só, também mais forte.

Às vezes sinto algo em minhas costas:

Não sei se o fardo, pesado, que devo carregar

Ou um par de asas insurgentes

Idílicas

Que me propulsionem a voar.

Globalização e Desigualdade

“Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir.” George Owell


Diante de tanta tecnologia, facilidade e conforto os quais nos oferecem, classe privilegiada, desigualdade é um aspecto da globalização que poucos querem ouvir. Muitos preferem vedar seus olhos e, num faz-de-conta pitoresco, imaginar que ela só traz benefícios à humanidade. Nietzsche indagava: “Quanta verdade consegues suportar?” É mais fácil desconsiderar o grande dilema deste processo: ao mesmo tempo em que dá, ela nos tira. Ao mesmo tempo em que a poucos de nós oferece comodidade, priva a maioria dos homens do direito à liberdade e autonomia.

Se outrora presenciamos desigualdades advindas de explorações coloniais, escravidão, patriarcalismo, hoje nos tornamos fantoches de uma hierarquia globalizante extremamente injusta e exclusiva. Em tempo não tão remoto, vivemos em época de apartheid e uma espécie de “neoescravidão” comum nas plantations. Isto não significa, contudo, que tais práticas estão extintas. Apenas se transfiguraram e se adaptaram à espiral globacional.

Atualmente, a desigualdade deixou de ser meramente local e estendeu seu âmbito de atuação às relações entre países. O mundo subdesenvolvido, hoje, é encarado como subterfúgio para os problemas socioeconômicos das nações globalizantes. Na América Latina, por exemplo, a desigualdade extraordinária se faz presente entre os 30% mais pobres, que recebem (relativamente) menos do que seus pares na África ou em qualquer outro lugar, de acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Em uma perspectiva ainda mais geral, a desigualdade econômica medida em termos de PIB per capita internacional tem aumentado quase constantemente nos últimos 200 anos. Pelo visto, o entrelaçamento global tem sido mais frouxo para um dos lados. Os fenômenos de multiculturalismo provocaram segmentação; os de tecnologia, exclusão. Se em épocas de Revolução Industrial, no século XVIII, foi necessária a aprendizagem do manuseio das máquinas, hoje é de extrema importância a qualificação no tocante aos meios de comunicação, informática, línguas, Internet e o conhecimento em geral.

Agora, não menos importante do que “ter” é “saber” - o conhecimento e sua aquisição passam a ser foco de uma corrida tecnológica que se aprimora constantemente, redimensionando-se em ritmo alucinante. Defensores da “Sociedade da Informação” afirmam que ela ofereceria possibilidade de maior democratização das relações socioeconômicas e intersociais. Contudo, vemo-nos diante de um inquietante paradoxo: Como sustentar igualitariamente uma sociedade em que a informação e o conhecimento são privilégios concedidos à minoria?

Ademais, a questão do acesso à educação contraria os interesses de muitos que detém o poder. Logicamente, é mais fácil manipular e controlar uma sociedade leiga e desinformada. Segundo Göran Therborn, a globalização e a desigualdade são duas encruzilhadas das ciências e filosofias sociais – de fato, podemos comprovar tal afirmação se observarmos o cenário geopolítico e o paradigma da pós-modernidade.

Seria a globalização a grande culpada deste abismo social? É notável que a difusão do conhecimento médico e agrícola aponta para uma diretriz equalizadora; as outras faces dela, entretanto, nos direcionam a um precipício e põem poucos em um pedestal.

Todavia, a globalização não é a fonte de todos os males – a ela não podemos atribuir culpa por disfunções estruturais e conjunturais decorrentes de políticas nacionais mal desenhadas ou de escolhas equivocadas por parte do povo e de seus governantes. As desigualdades são frutos híbridos de muitos fatores holísticos – a globalização é, por mais que contribua exponencialmente, apenas mais um deles.

A Sarna Mental de Lula

UMA FRASE

"É como se você tivesse uma coceira e achasse que é uma doença mais grave".

Luiz Inácio Lula da Silva

VÁRIOS NÚMEROS

5º maior emissor de gás carbônico

70% do mesmo proveniente de queimadas na Floresta Amazônica

3.235km² dela desmatados em 5 meses

Em 12, 11.000.

MAIS UM VÍDEO

Controverso, não? Possuir o maior fragmento do bioma mais biodiversificado e geneticamente rico do planeta e ver suas imagens captadas por satélite revelarem o desmatamento indiscriminado e total descaso governamental...

O que fazer? Abrindo o leque (variado) de desculpas, descarta-se a possibilidade do "eu-não-sabia". Excetuando-se a hipótese de estarmos sendos enganados por uma nefasta conspiração Bono Vox-Al Gore, as fotos divulgadas me parecem bem plausíveis.

Seria, então, culpa do nosso Exército, incapaz de monitorar o território amazônico? Ou estaria ele novamente receoso das picadas de mosquitos, como fora alegado para justificar a negligência do governo no resgate às possíveis vítimas do acidente da Gol?

Quem sabe, ainda, é tão-somente nossa, que monstruosamente avantajamos o efeito de uma simples "coceirinha"? Não, meus caros, não estamos loucos. Está realmente infestado, o Brasil, deste prurido terrível e doentio.

Mas ele não vem da Amazônia, num vôo supersônico de pernilongos hostis. É apenas um produto da sarna comum, que irrita, incessante, afligindo o pobre coçador.

E nem pense que adianta atacar com "Sarnatyl". A epidemia é nova, ataca o ponto mais frágil, contagiosa e mortal. Manifesta-se de várias formas - Veja! A sarna de Lula....Esta é, sem dúvida, puramente intelectual.

Competência ou Eficiência?

Muitas vezes escuto dizer que nossos governantes não são competentes. Você diria o mesmo, caro leitor?

Presumindo que disseste um "sim", sinto desapontá-lo em discordar. Não, não, eu não perdi o senso. Só peço calma. Antes que me lancem às chamas da fogueira de vossa Inquisição, pensemos um pouco sobre o significado latente desta tal "competência".

Segundo ALEXANDRINO e PAULO (2007, p.311), podemos simplificadamente definir competência como o poder legal conferido ao agente público para o desempenho específico das atribuições de seu cargo. Ora, sendo assim, a competência é inerente àquele que exerce determinado trabalho, não sendo objeto de qualificação do mesmo.

Dessarte, temos que qualquer indivíduo é competente no tocante aos seus encargos, pois estes estão regulamentados de acordo com as diretrizes legais.

Por que dizemos, então, que tais governantes são incompetentes? Como pode-se ver, competência eles têm de sobra - basta passar os olhos na Constituição Federal -, o que lhes falta é algo mais: eficiência.

É nesta mesma Constituição, aliás, que ela é preconizada. Precisamente no artigo 37, ao qual foi incluída pela Emenda Constitucional de número 19/1998, através do que se denominou "reforma administrativa". Portanto, assim se lê em excerto da Carta Maior:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...).

Belíssimo, hemos de convir. Ainda mais eloqüente é o constitucionalista Alexandre de Moraes, que tece, sobre tal princípio, o comentário de que ele "impõe à Administração Pública direta e indireta e a seus agentes a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas competências de forma imparcial, neutra, transparente, participativa, eficaz, sem burocracia, e sempre em busca da qualidade, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessários para a melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitar desperdícios e garantir-se maior rentabilidade social".

Parece ironia - mas no fim de tudo somos nós, somente nós, os verdadeiros incompetentes.

99 Vazios

Luz e Sombra

Machado de Assis

in "Falenas"

É noite medonha e escura,
Muda como o passamento,
Uma só no firmamento
Trêmula estrela fulgura.

Fala aos ecos da espessura
A chorosa harpa do vento,
E num canto sonolento
Entre as árvores murmura.
Noite que assombra a memória,
Noite que os medos convida
Erma, triste, merencória.

No entanto... minh'alma olvida
Dor que se transforma em glória,
Morte que se rompe em vida.




Drummond sempre teve razão:
"Os outros homens leram da vida um capítulo, tu leste o livro inteiro".

Salve, salve, grande Machado de Assis.

Bonecas e Bebês

Se outrora o Brasil enfrentara déficits nas taxas de povoamento, hoje a Nação preocupa-se com um dado gritante: o aumento excessivo da gravidez na adolescência.

Atrelada à precoce iniciação sexual, decorrente de fatores cada vez mais sociais, a maternidade juvenil cresce exponencialmente no país, atingindo uma porcentagem cerca de três vezes maior em relação aos países desenvolvidos.

Este fato, talvez, leve muitos a equivocadamente concluir que o crescimento demográfico advém do subdesenvolvimento ou vice-versa. Apesar da maioria das jovens mães pertencer à classe baixa, a problemática apresentada não deve ser discutida apenas do ponto de vista econômico.

Em vez disto, devem-se analisar, também, fatores como certas heranças sócio-culturais e a influência do meio, assim como a latente alienação induzida pela mídia de cultura massificada e, muitas vezes, pervertida.

Nem mesmo os vultosos investimentos na distribuição de contraceptivos reduziram o número de partos realizados pelo SUS, o malfadado Sistema Único de Saúde - os de adolescentes na faixa etária de 10-19 anos correspondem a 26,5% do total. O sistema público, na maioria das vezes, encontra-se com as maternidades lotadas, o que acentua o risco de infecções hospitalares - e até mesmo a morte de gestantes.

Diante desta situação, políticas de controle de natalidade mostraram-se ineficazes, e surgem novas campanhas de planejamento familiar. Contudo, tais medidas negligenciam o fator principal: a consciência de que 'crianças' não podem cuidar, tampouco tratar, de ainda mais crianças.

Mãe e Madrasta

Com a crescente divulgação dos efeitos do aquecimento global no planeta, criou-se uma atmosfera de incerteza e inquietação. O homem, pouco acostumado ao uso sustentável dos recursos naturais, vive hoje um paradoxo - se, por um lado, preocupa-se com as catástrofes da epirogênese, não é capaz de abrir mão de seu conforto em prol da preservação ambiental.

Segundo Petra Kelly, deputada pelo Partido Verde Alemão, todos querem voltar à natureza, mas ninguém quer ir a pé. De fato, o cuidado com o ecossistema tornou-se uma causa defendida por muitos, e presente nos discursos políticos e ideológicos. A promessa de uma retomada ao equilíbrio ecológico é quase um jargão, infelizmente esquecido ao assumir-se o poder.

Nações desenvolvidas, a exemplo dos EUA, ignoram medidas de preservação ambiental em nome do chamado 'crescimento econômico', mas são as primeiras a estabelecer diretrizes para o combate a males como a poluição e pragas, através de barreiras sanitárias e fiscais. Parece uma antítese - e, certamente, a é. Porém, a questão da biosustentabilidade não se limita a governos: um papel crucial compete ao indivíduo.

Aliciado pelas regalias de um capitalismo exclusivo e desigual, o homem contemporâneo esqueceu-se dos valores primitivos de harmonia e respeito para com a natureza. Através dos avanços surgidos desde a Revolução Industrial, negligencia seu papel como administrador-mor do planeta, e hoje sofre as conseqüências de atitudes insensatas, refletidas em desastres naturais que ceifam milhares de vidas.

Nem tudo, porém, está perdido. A iniciativa individual tem chances de reverter - ou, ao menos, amenizar - esta situação de iminente risco. Se ninguém quer, à natureza, a pé, que ao menos o faça com a consciência de que ela, outrora benevolente, hoje pode acarretar imenso perigo.

Metalinguagem

Um texto cálido, frio, tórrido, tíbio.
Nota, rascunho ou romance.
Um texto tem som: sinestesia.
Um texto tem música: sinfonia.

Um texto - ele dança.
Encanta, eleva, dá ansa.
Luta, guerreia, defende - e acusa.

Dispensa
a
forma

Atende a quem cria

Às vezes perde o rumo:


foge
escapa

entre os dedos da mão que o guia.

Um texto s o l f e j a
Se for preciso, grita.

Sem duras penas
Fome voraz
Malícia algoz

Um texto é apenas
Desejo fugaz
Lascívia atroz

Bolsa Família, Filhos e Miséria

Se, na classe média, a taxa de natalidade registra números cada vez menores desde o século passado, tais dados não se repetem entre as classes mais baixas. Com o apoio do governo, os filhos de nossa nação viraram garantias de esmola e, sobretudo, moedas de troca.

Atualmente, o número de filhos de um casal é inversamente proporcional à renda familiar. Paradoxalmente, este fato é confirmado em todo o Brasil, desde as regiões assoladas por total pobreza até os grandes centros urbanos. A causa, portanto, não está apenas na desinformação - vai muito além disto, abrangendo aspectos econômicos, políticos e, primordialmente, sociais.

A geração de filhos tornou-se, em nosso país, uma válvula de escape. Por meio de governos supostamente "populares", o povo brasileiro é vítima de medidas paliativas, que nunca se concretizam na solução definitiva daquilo que os aflinge. Programas assistencialistas como o Bolsa Família ajudam a enraizar uma cultura de parasitismo e dependência, além de ocultar as chagas do desemprego e do analfabetismo.

Um cenário político que elege tais programas como propulsores das campanhas eleitorais não pode ser levado a sério. Afinal, o aumento da densidade demográfica nos trouxe, também, o aumento da miséria. Com isto, problemas como a exploração do trabalho infantil, a criminalidade e a submoradia agravam-se assustadoramente.

O homem se dignifica com o trabalho - assim, teríamos desenvolvimento, progresso, justiça. Nosso povo anseia por uma política popular, mas até agora teve, apenas, uma política populista.

Debate em Proscênio

Talvez seja devido à nossa revolta. Ou ao nosso imediatismo.
De quem seria a culpa?
Alguns dizem que é do Judiciário - "diminuição da maioridade penal!", bradam.
Outros, que é da Polícia - "como puderam percorrer 6km sem o conhecimento de nenhum oficial?", idagam.

O fato é que a maioria de nós, novamente, busca culpados.
Busca o refúgio em medidas paliativas e de pouca eficácia.
Novamente, de quem seria a culpa?
Será que a redução na maioridade penal resolveria um problema de dimensões muito maiores - estruturais e socioeconômicas?
Será que novas prisões bastariam?
Ou mais policiamento em certo bairro solucionaria uma incógnita nacional?


Respostas a todo custo.
Vasculham o superficial.
Sabem que a solução é bem mais profunda;
E o problema, bem mais social.
Imersos em lama imunda,
Discutem o que é banal.
Dizem que tudo isto é justo:
"Responsabilidade Social".

Quando um charuto não é apenas um charuto

"Isto não é um cachimbo"
A Traição das Imagens, René Magritte

Nos corredores da Psicologia, a célebre frase de Freud é quase um jargão. Usado para as mais diversificadas esquivas, serve como um requintado subterfúgio para aqueles mais ousados. "Às vezes um charuto é apenas um charuto".

Alguns discípulos mais audaciosos perguntaram a Freud sobre a possibilidade de seu charuto representar um símbolo fálico. O psicanalista, matreiro, deu certa desculpa - de forma analítica. Desde então, as manchas na blusa têm base científica.
E todos estão isentos de culpa.

No Meio do Caminho, Nosso Palácio

No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.

Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra.

Carlos Drummond de Andrade. Poeta do Modernismo brasileiro.

Tinha uma pedra em seu caminho: a obscuridade.

Outra: a ignorância.

Ainda: a incompreensão.

Antigamente, Drummond fora um louco. Hoje, é expoente literário – um visionário. Tropeçou em certas pedras; várias delas circundou. Porém, ali estavam: lúgubres, no centro e à margem – obstruindo a passagem.

Muitos tentaram tirá-las; outros mais retornaram a colocá-las. Alguns, ainda, as dinamitam – mas estas, quase invencíveis, ressurgem e se solidificam.

Desinformação, mau-caráter regado a vinho. Talvez não tenhamos posto pedras – e sim, construído lápides. Um paço fúnebre e fatal - no meio, bem no meio do caminho.

Panthera Sapiens Sapiens

Engraçado - ouso, lamentável - o modo como definimos rotina: "caminho já trilhado e sabido".

Hábito, dizem.

O mesmo que nos faz até acostumarmos-nos tanto com bobagens do nosso dia-a-dia, passando pela mudança dos tempos, e chegando até a fatos de proporções muito maiores.

Acostumamo-nos, desde cedo, à imposições da sociedade em que vivemos. À nossa cultura. A escovar os dentes, a vestirmo-nos, a não nos despirmos defronte a outrem. Nada mais natural, são as (saturadas) normas de convivência. Aceitável até certo ponto. Mas não cheguemos à transvaloração dos valores – isto já navega em mares mais profundos.

Acostumamo-nos a nossos horários, a estarmos adequados a eles - diga-se de passagem, sempre pontuais - e forçarmos nossos organismos a fazer o mesmo. Capitalismo.

Por fim, acostumamo-nos ao que vemos diariamente:

"Leopardos irrompem no templo e bebem até o fim o conteúdo dos vasos sacrificiais; isso se repete sempre; finalmente, torna-se previsível e é incorporado ao ritual".

Salve Kafka. Corrupção incorporou-se ao 'templo' Brasil.

O que temos a comemorar?

9 de janeiro.

Nossas crianças e jovens são ensinadas a comemorar o conhecido “Dia do Fico”. Antecedente à independência, memorável feito do emérito Dom Pedro I.

“Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação. Estou pronto! Digam ao povo que fico”.

Um prenúncio de nossa liberdade – ela seria efetivada em 7 de setembro do mesmo ano.
Comemorem, brasileiros!

Hoje é o dia para lembrarmo-nos da conquista de nossa Independência. Estávamos, enfim, rumando por caminhos brasileiros; tomando medidas de caráter nacional. Em breve, não dependeríamos de nenhuma outra nação.

Utopia.

De 1822 para 2007 já se passaram 185 anos. Liberdade? Diga ao povo que fica. Ou, ao menos, que um dia vem.

Não temos nada a comemorar.

Ao menos eu,

não tenho.

*

Este texto é dedicado a duas pessoas cujo caráter - e a falta dele, no segundo caso - muito me impressiona. Parabéns. Duplo.

Armas

Nós lutamos para nada. Por nada. E, sobretudo, com nada. Nossas únicas armas são as palavras – mas elas são inúteis diante da ignorância.

A desinformação e a burrice são nossas piores inimigas. Minhas, principalmente. Elas sempre nos privam daquilo que há de mais precioso: o conhecimento – aquilo que nos resta quando o corpo, as jóias e a beleza vão embora. Aquilo com o qual nos esforçamos na construção de um mundo mais justo.

Hoje, ouvi que Filosofia não era conhecimento. Revoltei-me. Se não é, o que seria, então? Agora eu sei. Realmente, conhecimento a Filosofia não é. É algo mais. É sabedoria.

Sabedoria que falta a muitos detentores do poder – seja ele qual for. Infelizmente, meus caros, eles precisam muito da arte do “inútil”.

O inconformismo é nocivo àqueles que vivem no berço do capitalismo – ou da nossa sociedade -. Questionar é perigoso.

Cuidado. Você pode perceber que, como eu, é inútil.

Sobre culpas e culpados

De certa forma, este breve escrito talvez seja a continuação do anterior. Dedico-os ao caro visitante Henrique, que fez com que eu abordasse, também, esta questão a respeito da perpectiva política. Como prometi, aqui está minha resposta a você:

Em nossa Nação, presenciamos escândalos diariamente. CPIs de “Mensalões e Mensalinhos”, dólares em roupas íntimas, máfias de sanguessugas e até gabirus. Muitos deles, inclusive, aconteciam há anos, ultrapassando gestões e governos diferentes. Denúncias de corrupções, calúnias contra governantes. A nossa política, para muitos, chegou a um estágio de degradação irreversível. Todos os dias, tenta-se apontar o culpado por tanto caos. Vã tentativa: talvez a culpa não paire apenas sobre um, mas sobre todos. Todos os brasileiros que se negaram a pesquisar sobre seus candidatos; que fecharam os olhos diante de uma realidade cruel, muitas vezes motivados apenas por um motivo ínfimo.

Culpa compartilhada, também, por todos: os que estão no poder e direcionam nosso país, pouco fazem para reverter esta situação hostil. Algumas vezes, vemos esforços individuais sobrepostos pela extensa e consolidada rede de corrupção instaurada em nossa Pátria, cuja desintegração só pode ser feita a partir de um único meio: o constante exercício da cidadania. Afinal, este direito não se exerce apenas de dois em dois anos: deve fazê-lo diariamente, na consciência política de cada cidadão do Brasil. Quem sabe assim alcancemos o sonho de construir um país democrático, livre e varonil.

O Processo Eleitoral e a Construção da Cidadania

Atualmente, vivemos em um regime que se diz democrático. Segundo Aurélio, uma “doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa de poder”. Em nosso país, a aplicação da democracia e de seu exercício maior, a cidadania, ainda é utopia. Um sonho distante, há muito projetado pelo povo brasileiro.

O processo de construção de nossa cidadania é diretamente proporcional à eficácia de nosso processo eleitoral. Afinal, o direito de gozarmos dos direitos civis e políticos de nosso Estado depende principalmente da escolha consciente de nossos governantes. Porém, um povo que vive em condições desumanas de miséria, subnutrição e desemprego não tem acesso à – verdadeira - informação e, sobretudo , à educação necessária para escolher eficazmente o seu representante no Poder.

A Filosofia Política é um ramo da Ética que investiga o sentido da vida social e das relações de poder, para que sejamos capazes de descortinar uma coerente visão de mundo. Ressurgida nos anos 70 com a luta pela democracia em países submetidos em regimes autoritários, hoje ela se mostra ainda mais necessária. Onde a cidadania está longe de ser uma realidade e, a Constituição, longe de ser cumprida em sua totalidade, urgem os brados da verdadeira liberdade.

Do Imperialismo ao voto de cabresto e clientelismo, vivenciamos de tudo. E, ainda hoje, certas práticas persistem. Porém, lembremo-nos:

“Um voto tem mais força que um tiro de espingarda.”
Abraham Lincoln

Mariana Melo

O Garoto das Rosas Azuis

Ao falarmos em flores, vêm logo à nossa mente aquelas belas, vistosas, divinas rubras rosas. Encarnadas e com um viço tão singelo que lembra-nos o sangue pulsante em nosso coração. Vermelho, a cor da paixão. Mas para ele era vã e tola tal definição.

Seu jardim sempre fora azul, banhado por um enérgico colorido céu. Suas idéias eram belas, mas quem as aceitaria? Eram hilárias suas rosas azuis num mundo onde, para elas, havia uma só cor. Será que seríamos obrigados a enxergá-la, unicamente, para todo o sempre?

Reprimido e triste, cresceu o garoto das rosas azuis. Cultivando flores de papel, buscava refúgio para suas angústias. Queria mudar: para ele surgiram terras ainda maiores que a insignificante dimensão de seu jardim. Havia cidades, Estados, países coagindo aqueles como ele. Havia o poder, dilacerando sua plantação.

Diante de tal situação, o jovem que outrora se preocupava com as cores de seus desenhos, passou a se preocupar com as nuances do mundo. A ele, bradou seus anseios, lutou para torná-lo mais colorido – e que houvesse, enfim, liberdade de opinião -. Suas idéias eram um ultraje perante os poderosos jardineiros: um mundo de rosas azuis, não! Em toda a produção, não havia esta coloração.

Calaria-se, então, o garoto das rosas azuis. Tingiria-se seu jardim de vermelho. Era o fim. Não se ouvia mais a voz daquele que ousara mudar os tons do mundo. Mas via-se, sim, uma rosa azul desabrochar, timidamente, em muitos jardins.

Mulheres Selvagens

Ricardo Kelmer


A mulher selvagem em quase tudo é uma mulher comum: pega metrô lotado, aproveita as promoções, bota o lixo para fora e tem dia que desiste de sair porque se acha um trapo. Porém em tudo que faz exala um frescor de liberdade. E também dá arrepios: você tem a impressão de que viu uma loba na espreita. Você se assusta, olha de novo... e quem está ali é a mulher doce e simpática, ajeitando dengosa o cabelo, quase uma menininha. Mas por um segundo você viu a loba, viu sim. É ela, a mulher selvagem.

A sociedade tenta mas não pode domesticá-la, ela se esquiva das regras. Quando você pensa que capturou, escapole feito água entre os dedos. Quando pensa que finalmente a conhece, ela surpreende outra vez. Tem a alma livre e só se submete quando quer. Por isso escolhe seus parceiros entre os que cultuam a liberdade. E como os reconhece? Como toda loba, pelo cheiro, por isso é bom não abusar de perfumes. Seu movimento tem graça, o olhar destila uma sensualidade natural - mas, cuidado, não vá passando a mão. Ela é um bicho, não esqueça. Gosta de afago, mas também arranha.

Repare que há sempre uma mecha teimosa de cabelo: é o espírito selvagem que sopra em sua alma a refrescante sensação de estar unida a Terra. É daí que vem sua beleza e força. E sua sabedoria instintiva. Sim, ela é sábia pois está em harmonia com os ritmos da Natureza. Por isso conhece a si mesma, sabe dos seus ciclos de crescimento e não sabota a própria felicidade. Como todo bicho ela respeita seu corpo mas nem sempre resiste às guloseimas. Riponga do mato, Gabriela brejeira? Não necessariamente, a maioria vive na cidade. E há dias paquera aquele pretinho básico da vitrine. E adora dançar em noite de lua. Ah, então é uma bruxa... Talvez, ela não liga para rótulos. Sabe que a imensidão do ser não cabe nas definições.

Mulheres gostam de fazer mistério. Ela não, ela é o mistério. Por uma razão simples: a mulher selvagem sabe que a vida é uma coisa assombrosa e perfeita e vive o mais sagrado dos rituais. Ela sente as estações e se movimenta de acordo com os ventos, rindo da chuva e chorando com os rios que morrem. Coleciona pedrinhas, fala com plantas e de uma hora para outra quer ficar só, não insista.

Não, ela não é uma esotérica deslumbrada mas vive se deslumbrando: com as heroínas dos filmes, aquela livraria nova, o CD do fulano... Ela se apaixona, sonha acordada e tem insônia por amor. As injustiças do mundo a angustiam mas ela respira fundo e renova sua fé na humanidade. Luta todos os dias por seus sonhos, adormece em meio a perguntas sem respostas e desperta com o sussurro das manhãs em seu ouvido, mais um dia perfeito para celebrar o imenso mistério de estar vivo.

Ela equilibra em si cultura e natureza, movendo-se bela e poética entre os dois extremos da humana condição. Ela é rara, sim, mas não é uma aberração, um desvio evolutivo. Pelo contrário: ela é a mais arquetípica e genuína expressão da feminilidade, a eterna celebração do sagrado feminino. Ela está aí nas ruas, todos os dias. A mulher selvagem ainda sobrevive em todas as mulheres mas a maioria tem medo e a mantém enjaulada. Ela é o que todas as mulheres são, sempre foram, mas a grande maioria esqueceu.

Felizmente algumas lembraram. Foram incompreendidas, sim, mas lamberam suas feridas e encontraram o caminho de volta à sua própria natureza. Esta crônica é uma homenagem a ela, a mulher selvagem, o tipo que fascina os homens que não têm medo do feminino. Eles ficam um pouco nervosos, é verdade, quando de repente se vêem frente a frente com um espécime desses. Por isso é que às vezes sobem correndo na primeira árvore. Mas é normal. Depois eles descem, se aproximam desconfiados, trocam os cheiros e aí... Bem, aí a Natureza sabe o que faz.

Êxtase

Não há nada melhor que

a sensualidade do flamenco,
a elegância do tango
e o perigo do karatê.

Brasil

Muitos descreveriam o Brasil como o paraíso na Terra; outros discordariam ou até seriam indiferentes. Um equívoco: face a um país como este, não há como sê-lo sem parecer dissidente.

Uma nação rica em cultura, de um povo miscigenado e forte; um país de belíssimas riquezas naturais: praias, montes, coqueirais. Procurado por turistas internacionais – indiscutivelmente, tamanha beleza os atrai -, é terra do samba e do futebol; do carnaval e dos animais: fauna e flora não são latentes, estão sempre presentes em reservas florestais.

Mas tal fartura e magnitude faltam à vida de um povo trabalhador que, com suor, trabalho e dor, tenta garantir um futuro promissor. Povo esperançoso, alegre e também triste: beleza e corrupção no poder formam imagens díspares. Antes de tudo, nosso país é uma antítese.

De um céu risonho e límpido, este país observa, com seu olhar pueril, um povo heróico que ainda brada, retumbante, por sua liberdade e um local menos hostil. E quando este por fim vier, reafirmará frente à flâmula verde, amarela e anil: “Pátria amada, Brasil!”

Atração Animal

Uma beta + Um gato.

A beta? Presente.

O gato? Digamos que, resumidamente, o pobre indefeso iria ser atropelado e, uma amiga misericordiosa viu e o salvou. Mas o que faríamos com o indefeso ser?

Em resumo, resumo, vos digo: Aquela criatura de olhos azuis e pelugem negra agora se encontra dormindo, manhosamente, aqui em meu colo.

Ah! Agora está a prova do que eu sempre afirmei:
Não são só os opostos que se atraem...

Amor à Terra

Dia desses, estava eu vagando pelos terrenos desta Internet, costumeiramente, e deparo-me com um e-mail semelhante a tal:

fulanors@hotmail.com

Fulano, por amor ao Rio Grande do Sul, pôs a sigla do Estado em seu e-mail.

Vocês me perguntam: Mas qual é o problema, o que há de grande coisa nisto? É apenas uma manifestação de apreço pela terra em que se vive.

Sim, é verdade, bela homenagem, de fato.

Agora imaginem se EU o fizesse.
E não esqueçam, meus caros: Eu moro em Alagoas.

Eterno Retorno

E se você pudesse viver todas as alegrias;

todos os tormentos;

todas as dores;

todo o sofrimento.

Toda a felicidade, alegria momentânea;

toda a saudade;

toda a lembrança.

Todo o amor...Toda a rejeição...Toda a esperança.

Sem nada novo, sem nada melhor, sem nada pior.

E se você pudesse viver tudo outra vez?

Sobre o início e o fim

Ano-Novo.

Mais um ano para renovarmos nossas esperanças, nossas promessas, nossos desejos, nossa vontade.

Para refletirmos sobre os fracassos, e superá-los no ano que se inicia.

Para dizer desculpas, dizer que ama. Para reconhecer.

E mais um ano para nos envergonharmos de termos renovado todas essas promessas; mas raras, raras termos cumprido. Pensemos nisto.

Um feliz ano-novo a todos.

2:22 AM - 29/12/05

"- Alô? "

"- Olá, Mariana...Quanto tempo... Sabe quem sou, não sabes? "

"- Mas ora, esta voz não poderia esquecer! Sr. “Noturnico Jigsaw”, huh? "

"- Jigsaw? Haha... Querida, você não faz idéia... "

"- Ah, não? "

"- Certamente... Aliás, passaram-se 5 dias desde seu aniversário, não foi? Sinto muito por não ter mandado presente; porém, não poderia esquecer-me de parabenizar minha querida Mariana... "

"- Não precisa de presentes, obrigada. "

"- Ora, não seja tão rude! Isso polui sua bela voz. "

"- Não seja tão estúpido. Isto o deixa ainda mais ridículo, meu caro. "

"- (...) "

"- O que houve, magoou-se? "

"- Por um momento até me indaguei se deveria dar-te algum “presente de aniversário” ou não. Mas cheguei à conclusão que não devo ser tão temperamental. Afinal, alguém cortês não esqueceria-se desta data, não é verdade? "

"- Alguém cortês não ligaria a esta hora da madrugada... Não é verdade? "

"- Vamos...Má-educação para você, querida, é ligar quando estás a dormir. E com certeza, isto, não faço. "

"- Mas para mim, má-educação também é desperdiçar meu tempo com bobagens sem propósito. "

"- Sem propósito? Ligo para oferecer-te seu presente por mais um ano do que chamamos de vida, e vem me dizer que é sem propósito... "

"- Reafirmo, meu caro, não quero presentes. "

"- Querida... É melhor você aceitar. Enquanto o que ofereço são ainda presentes. "

*ligação encerrada*

2:22 AM - 29/09/05

" - Alô..."

" - Mariana..."

" - Sim."

" - Não sabe quem sou?"

" - Ora, mas não me diga..."

" - Sou eu, Noturnico. Deixei-te esperando por muito tempo, querida?"

" - Não seja tão prepotente: Tenho coisas mais importantes e mais divertidas a fazer nessas horas..."

" - Verás que não há nada mais divertido do que jogar meu jogo."

" - Ah, não me diz! Assim você me lembra de "Jogos Mortais". Afinal, é Noturnico ou Jigsaw?"

" - Jogos Mortais não me excitam tanto quanto Seven."

" - Seria o Brad Pitt, huh?"

" - Eu sei que adora este filme...Não gostaria de vê-lo novamente?"

" - ... Qual meu pecado, "pregador"?"

" - Não seu pecado... Mas sua virtude em excesso."

" - E qual seria?"

" - Compaixão. Pode ter certeza que não a tenho...!"


*Este post é uma republicação.*

Figurinha carimbada

Hoje à noite - ou mais precisamente a alguns minutos -, ligo a TV e deparo-me com a Simone.
Sim, agora me dei conta:
O Natal está chegando.

Era para ensinar, mas...

...Depois de se empenhar arduamente para vencer tal hábito, um jovem sofreu uma recaída. Ele mesmo admitiu: "Isso quase me deixou esmagado. Eu me sentia tão indigno!" No entanto, uma recaída não significa que a pessoa tenha perdido a luta. Relembra uma jovem de 19 anos: "De início, acontecia quase toda a noite, mas, daí, comecei a confiar mais em Jeová e, com a ajuda de seu espírito, agora só falho talvez umas seis vezes por ano. Eu me sinto muito mal depois disso, mas, toda vez que eu falho e quando chega a tentação seguinte, me sinto mais forte." Assim, ela está gradualmente vencendo sua luta. Quando ocorre uma recaída, analise o que levou você a isso. Um rapaz que se livrou da masturbação disse: "Desde que venci tal problema, mantenho uma consciência limpa perante Jeová, e isso é algo que eu não trocaria por nada neste mundo!"


" - Eita, Mari, tenho até que dar esse livro..."
" - Quê? Tá brincando né...Esse livro é minha piada favorita."

Devido a mais e mais...

...Problemas com o Weblogger, aqui estou.
Por ora, republicarei antigos textos do outro blog, e tentarei arrumar a nova casa.

Apenas mudo de endereço, a essência é a mesma.

Bem-vindos ao lar.